Nova lei obriga retirada de fios e cabos soltos em Betim

A poluição visual e os riscos à segurança causados pela fiação desordenada nos postes de Betim têm sido um problema crescente na cidade. Fios emaranhados, cabos excessivos e fios antigos tornam as ruas um verdadeiro labirinto de cabos, que, além de prejudicar a estética urbana, representam perigo para pedestres e motoristas. No entanto, agora, após uma nova lei municipal que determina que empresas que fornecem energia elétrica, internet e telecomunicação façam a retirada e o alinhamento de cabos e fios em desuso entrar em vigor, este problema pode, enfim, ter uma solução.

Segundo o vereador Marquinho Rodrigues (UB), autor do projeto que originou a norma, publicada no “Órgão Oficial” de segunda (4), o objetivo da lei é combater a poluição visual, aumentar a segurança nas vias e obrigar as concessionárias a realizarem manutenção preventiva anual na rede aérea.

“Pode parecer uma medida simples, mas, para quem anda por Betim, sabe o quanto esses fios soltos e embolados causam transtorno, poluição visual e até risco de acidentes às nossas crianças, aos nossos idosos e, principalmente, aos motoristas. Agora, com essa lei, a cidade vai ficar mais segura, mais organizada e mais bonita”, afirmou o parlamentar. 

Quem anda pelas ruas da cidade relata a insegurança que a fiação solta causa. É o caso da auxiliar de limpeza Laidiane Almeida Silva, que mora no bairro Jardim Teresópolis. Ela diz se preocupar com os riscos que os cabos soltos trazem, especialmente para as crianças. “Sempre fico com medo quando vejo fios arrebentados no meio da rua. Não sabemos se são fios de telefone ou de energia elétrica, e a gente já ouviu várias histórias trágicas de pessoas que morreram por causa disso. Dá um sentimento de perigo, sabe? Para quem tem filhos, como eu, isso é ainda mais assustador. Estamos sempre alertando para que eles não brinquem perto desses fios”, salienta Laidiane.

O que diz a lei?

De acordo com o texto da Lei nº 7.953/2025, empresas de energia, telefonia, televisão a cabo e internet ficam obrigadas a remover cabos excedentes e sem uso, além de manter alinhados aqueles que ainda estão em operação. A concessionária responsável pelos postes deverá notificar as demais empresas que compartilham a estrutura para que providenciem a limpeza e a organização da fiação. 

Após notificação da prefeitura, as empresas terão 30 dias para remover os cabos em desuso ou justificar sua permanência. Caso o prazo não seja cumprido, poderão ser multadas, conforme regulamentação que o Executivo deve publicar nos próximos 90 dias. A fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo da administração municipal, que deverá definir procedimentos administrativos de notificação e penalidades. 

Proposta semelhante 

Em Belo Horizonte, um projeto de lei semelhante, do vereador Braulio Lara (Novo), busca enfrentar esse cenário ao estabelecer que a prefeitura notifique os responsáveis pela fiação rompida ou sem uso, exigindo a retirada dos cabos.

Só que na capital, a proposta, aprovada pelos parlamentares em segunda discussão, também prevê a criação de um canal específico de comunicação para que a população possa denunciar casos de fiação solta nas vias. 

Cemig diz que notifica empresas

A Cemig alegou que notifica as empresas de telecomunicações para regularizarem o cabeamento quando recebe uma denúncia ou quando realiza alguma intervenção na rede, como a troca de postes. “Importante esclarecer que, com exceção de situações emergenciais ou em caso de risco, os colaboradores da Cemig não têm autorização para fazer intervenções na fiação”, disse.

Segundo a Cemig, a eventual ausência de notificação por parte da distribuidora “não exime as prestadoras de serviços de telecomunicações da responsabilidade de manter as normas técnicas aplicáveis”. Já a prefeitura não se posicionou.