Câmara discute doações e impacto nos projetos da infância e terceira idade

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (4/12), mais uma edição do seminário “Declare Seu Amor”, com foco em incentivar empresas a destinar parte do Imposto de Renda para os fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa. O evento ocorreu no plenário Carino Saraiva Moreira, reunindo contadores, empresários e instituições parceiras. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo Sara Eloy, com apoio da Receita Federal, CDL Betim, Conselho Regional de Contabilidade e Executivo municipal.

Durante as apresentações, o agente da Receita Federal em Betim, André Chaves de Souza, explicou o potencial de arrecadação que o município poderia atingir com maior participação das empresas. “Com base no número que temos de cadastro, se todas as empresas fizessem a doação hoje teríamos algo de 6 milhões de reais que poderiam ser revertidos para projetos que vão beneficiar crianças e adolescentes e também idosos da nossa cidade” disse. 

Na mesa de debates, especialistas discutiram mecanismos de contribuição para pessoas jurídicas, formas de aplicação dos recursos e o impacto das doações nos projetos sociais. Os participantes receberam orientações técnicas sobre como realizar a destinação sem alterar o valor final do imposto e conheceram dados atualizados sobre o funcionamento dos fundos.

O presidente da Câmara, vereador Leo Contador (Cidadania), destacou os esforços do Legislativo para ampliar a conscientização sobre o tema. “Desde quando assumi a presidência do Poder Legislativo nós estamos fomentando, em parceria com a Receita Federal, com o Conselho Regional de Contabilidade juntamente com a Associação dos Contadores de Betim e a CDL, conscientizar tanto as pessoas físicas como as jurídicas da importância de doar parte do seu imposto para o fundo do idoso ou da criança e adolescente, potencializando as políticas públicas do município”, afirmou durante a entrevista.  

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vânia Elias, detalhou os números mais recentes do FIA e reforçou a importância da continuidade das doações. “O conselho do direito da criança e do adolescente, através do Fundo da Infância e da Adolescência, recebeu no ano passado quase 5 milhões. Neste ano de 2025 nós ficamos com 10 milhões, sendo que agora no segundo semestre já lançamos um edital que contemplou 29 instituições com um valor de 5 milhões” comentou.  

Os participantes também acompanharam dados sobre o fundo da Pessoa Idosa e os projetos implementados com o apoio das doações. O presidente do conselho, Marcelo Rosa Pereira, explicou o que foi feito com os recursos adquiridos desde o início da sua gestão. “Nós chegamos no ano de 2023 com uma arrecadação na casa de 7 milhões, e desse valor acumulado com 2024 nós chegamos a 2025 com um saldo de 13 milhões. Nós já conseguimos alocar todos esses valores em projetos sociais no município, entre eles a Vila dos Idosos”, destacou.